O deputado federal Fausto Pinato protocolou, nesta quarta-feira, 05, o Projeto de Lei 124/20 que assegura às vítimas de violência doméstica gratuidade no sistema de transporte coletivo rodoviário interestadual. A…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira,09, a proposta do Projeto de Lei (9773/2018), de autoria do deputado Fausto Pinato…
Foi aprovado, nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o projeto de lei que prevê mudanças no Código de Trânsito sobre veículos…
Um dos pontos abordados no pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso, diz respeito à ampliação do conceito de legítima defesa. Tema que já é objeto…
Com intensa articulação do deputado Fausto Pinato (PP), a Presidência da República confirmou nesta quarta-feira, 09, sanção ao Projeto que garante aumento de 45% para 65% da fatia da Compensação…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 17, relatório do deputado Fausto Pinato (PP/SP) sobre o Projeto de Lei 2.175/15, a chamada…
Já está tramitando na Câmara dos Deputados requerimento (REQ 8258/18) que pede apreciação imediata da votação em Plenário do Projeto de Lei (2295/00) que reduz a jornada dos profissionais da…
Com o objetivo de acelerar projetos e recursos direcionados aos municípios, o deputado federal Fausto Pinato (PP/SP) realizou nesta quarta-feira, 21, uma série de reuniões entre prefeitos do interior paulista…