Dividido em dois blocos, o Seminário Mobilidade Urbana reuniu no Auditório Paulo Kobayashi, na Alesp, nesta segunda-feira, 9, parlamentares, prefeitos, vereadores, gestores de convênios, especialistas e autoridades, para debater projetos de infraestrutura para a capital e para as cidades do interior. Liderado pelo deputado federal Fausto Pinato (PP), o evento também levantou as discussões sobre a MP 818/18 que amplia os prazos para construção dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), indispensáveis para aquisição de recursos federais. O Seminário foi solicitado pelo deputado Delegado Olim.
“A mobilidade urbana é, na prática, a vida das pessoas. Quando se fala em mobilidade cada um de nós tem uma definição diferente, mas, basicamente, no contexto de cada um, mobilidade é vida. O cenário atual, meus amigos, é de oportunidade para as cidades brasileiras, do pequeno município de Mira Estrela à macro região de Campinas. Temos programas federais que podem, sim, garantir qualidade na mobilidade e na infraestrutura dos municípios”, disse o deputado Fausto Pinato, relator da MP 818/18 no Congresso.
O primeiro bloco do Seminário foi dedicado às discussões sobre os modais de transporte nos grandes centros. Para a ex-prefeita de São Paulo e atual senadora Marta Suplicy, a discussão é de extrema importância por interferir na vida das pessoas. “Com o bilhete único, pessoas passaram a chegar mais cedo em casa, no entanto, quando se fala em transporte lembra-se dos poucos recursos disponíveis, e devemos pensar em como usá-los”, comentou.
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, alertou sobre a possibilidade das prefeituras serem punidas pela inexistência dos projetos. “Ela (a MP/818) prorroga a criação dos Estatutos da Cidade e da Metrópole e permite que os prefeitos sejam implicados em improbidade”, explicou. “As regiões metropolitanas devem se juntar e fazer seus próprios estatutos.”
Segundo o deputado João Caramez, presidente da Comissão de Transportes da Alesp, é necessária uma participação maior do governo federal em obras para a mobilidade. “Nos últimos quatro anos, foram investidos R$ 18 bilhões no transporte. Desses, somente R$ 25 milhões vieram da federação”, afirmou.
O segundo bloco foi dedicado aos programas existentes no âmbito do Governo Federal para financiar projetos de infraestrutura. A explanação ficou por conta da analista em infraestrutura do Ministério das Cidades Marta Martorelli. Na oportunidade, os gestores puderam sanar dúvidas sobre as formas e inserção no programa e a melhor forma de construir seus planos de mobilidade.
Participaram também da reunião, os deputados Barros Munhoz, Itamar Borges e Gilmaci Santos, o assessor especial da presidência da República Diego Tinoco, e, entre os mais de 30 prefeitos, o de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (prefeito representante das regiões metropolitanas), de Fernandopolis, André Pessuto (representante das cidades do interior). Também integrou o debate, o pesquisador em mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Rafael Calabria.
