Congresso e Governo não podem ceder ao lobby da Coca-Cola, Ambev e Heineken
Com referência ao Projeto de Lei 2337/2021, que trata da Reforma do Imposto de Renda, faço aqui as minhas considerações: 1) De certo, a redução da alíquota do Imposto de…
Entidades nacionais de engenharia e arquitetura apoiam projeto de lei de Fausto Pinato
O Projeto de Lei 2283/2021, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), que regulamenta a prestação do serviço de avaliação de imóveis no Brasil, recebeu o apoio do Conselho…
Projeto de Lei de Fausto Pinato regulamenta o serviço avaliação de imóveis
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2283/2021, de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que regulamenta a atividade de avaliação de imóveis…
Ala petista obstrui relatório que propõe o fim das constribuições ao FunRural
O relatório final do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) ao Projeto de Fiscalização e Controle nº 30/2019 sugere o fim das contribuições obrigatórias ao Funrural - Fundo de Assistência…
Projeto de Lei “Ana Hickmann”
Tema do projeto “Ana Hickmann” de Pinato é defendido por Moro em pacote anticrime
Um dos pontos abordados no pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso, diz respeito à ampliação do conceito de legítima defesa. Tema que já é objeto…