É dever do Estado garantir uma educação de qualidade, gratuita e pública a todos os cidadãos. A escola exerce o importante papel de preparar uma criança por meio da alfabetização e da socialização. Aos jovens, ela oferece conhecimento, qualificação profissional e cidadania.
A luta por uma educação de qualidade é uma bandeira defendida pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) com o objetivo de garantir um futuro melhor para crianças e jovens. “Temos que superar as deficiências quanto à alfabetização e à qualificação profissional no Brasil”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei 187/2016, de autoria do deputado, propõe homenagear a cada dois anos as instituições de ensino que obtiverem as melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A valorização de ações e dos profissionais também faz parte de um ensino com mais qualidade.
Prêmio “Ruth Rocha”
O projeto de resolução de Pinato visa promover e ampliar a visibilidade de práticas de sucesso no sistema de ensino do País. A ideia é premiar as escolas públicas de educação básica que obtiverem os maiores avanços no IDEB. Importante ressaltar que o prêmio valoriza os avanços relativos, e não simplesmente o valor absoluto conseguido por cada escola. “Entendemos que esse prêmio oferecerá um estímulo adicional para aquelas escolas que ainda buscam melhorias na qualidade. Além disso, possibilitará reconhecimento dos esforços empreendidos por aquelas que têm conseguido avançar”, considerou o deputado.
O prêmio foi intitulado de “Ruth Rocha” em homenagem a uma das maiores escritoras da literatura infanto-juvenil, autêntica representante da cultura brasileira. É membro da Academia Paulista de Letras desde 2007, ocupando a cadeira 38. Formada em sociologia política e começou a trabalhar como orientadora educacional no Colégio Rio Branco. Desde 1967, Ruth Rocha escreve artigos sobre educação para várias revistas do País.
O que é o IDEB?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), foi uma iniciativa pioneira no sentido de orientar os esforços empreendidos pelas redes de ensino e pelas escolas isoladamente rumo a melhorias na qualidade.
A educação pública brasileira apresenta altas taxas de repetência e baixa proficiência entre os estudantes. Deste modo, ao reunir dois importantes indicadores educacionais, relacionados ao fluxo escolar e às médias de desempenho nas avaliações padronizadas representadas pelo SAEB e pela Prova Brasil, o IDEB pretende acompanhar e induzir, por meio das metas estipuladas pelo Plano nacional de Educação, a evolução da taxa de promoção e da proficiência dos estudantes.
